ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas Despesas com Covid-19
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas Mapas e Licenças
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Outras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Ofícios Recebidos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Leis Instruções Normativas Atas dos Conselhos
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Concedidas
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Lista de Medicamentos SUS Vacinação da Covid-19 Medicamentos de Alto Custo
Receitas
Receitas Receitas com Covid-19 Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Aditivos e Distratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias Pormenorizadas
Educação
Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches

POSTADO EM 23 mar 2021 · Leis

Lei nº 126/2021

Altera data de vencimento das contribuições previdenciárias ao Fundo de Previdência Social dos Servidores de Damianópolis e dá outras providências.

Lei-126-2021.pdf

Descarregar