“Dispõe sobre ampliação de Programa no âmbito da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências…”
Lei 054Publicado em 06/11/2015 ás 10:40:54
POSTADO EM 06 nov 2015 · Leis
ACESSO À INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Despesas com Covid-19
Diárias
Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras
Consulta de Obras Paralisadas
Mapas e Licenças
Ouvidoria
Reclamações
Sugestões
Denúncias
Elogios
Solicitação
Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Outras Informações
Planos Municipais
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
Ofícios Recebidos
Página Oficial
Atos Normativos
Portarias
Decretos
Leis
Instruções Normativas
Atas dos Conselhos
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas
Convênios e Transferências Concedidas
Parcerias, Acordos e Outros Termos
Transferências Concedidas
Licitações
Licitações
Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Relatórios de Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Relatório de Gestão (Circunstanciado)
Parecer do Tribunal de Contas
Julgamento de Contas
Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade
Acesso automatizado (API)
Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Programação Anual da Saúde
Lista de Medicamentos SUS
Vacinação da Covid-19
Medicamentos de Alto Custo
Receitas
Receitas
Receitas com Covid-19
Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório
Concursos Públicos
Eleição de Conselhos Municipais
Processos Seletivos
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos
Aditivos e Distratos
Atas de Registro de Preço
Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais
Renúncias por Incentivos Culturais
Renúncias Pormenorizadas
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de espera em creches