FUNDEB

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) é um órgão colegiado que tem como função principal o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de todas as esferas administrativas: municipal, estadual e federal.

Nessa página você encontra informações relacionadas ao CACS – FUNDEB de Damianópolis, como notícias, leis, composição e competências.

ESTRUTURA E NOTÍCIAS
Conheça nossos conselheiros e acompanhe nossas novidades.

Lei de Criação

Competências

Nomeação

Notícias

TRANSPARÊNCIA
Acesse a legislação relacionada ao FUNDEB e as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias.

Legislação

Atas

Resoluções

Decretos

CONHEÇA NOSSOS CONSELHEIROS
Segue abaixo liste de conselheiros titulares e suplentes

Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular — Weber José Neres da Silva
Suplente — Hadyla Tawanne Pessoa Barros
Titular — Aleks Menezes Dourado
Suplente — Silvalina Neres da Silva

Representante dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular — Elica Lima de Jesus
Suplente — Lília da Costa Araújo

Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular — Célia Sousa Moura Porto
Suplente — Marley Luís da Silva

Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular — Manoel Alves Correia
Suplente — Ricardo Sander Ferreira Dias

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular — Janaina da Silva Rocha Santana
Suplente — Josiene Delfina dos Santos Silva
Titular — Silvania Neres da Rocha
Suplente — Maria Aparecida Lopes da Rocha

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, dos quais I (um) indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:
Titular — Dayane Caldeira Barbosa
Suplente — Cristiane da Silva Maciel Ribeiro
Titular — Vanderlúcia Mendes Costa
Suplente — Josilene da Silva Gonçalves

Representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares:
Titular — Rone Rodrigues de Oliveira
Suplente — Jeiciane Barbosa de Oliveira Costa

Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular — Kessia Vieira da Silva
Suplente — Antenor Emanoel Ribeiro
Titular — Luciana Batista da Conceição
Suplente — Ricardo Dias de Souza