Decreto 651-2020
Exonera Servidor Comissionado.
Publicado em 31/12/2020 ás 16:30:49
Decreto 644/2020
Decreta recesso nas repartições públicas na forma que especifica.
Publicado em 10/12/2020 ás 14:10:00
Decreto 61/2020
Dispõe sobre decretação de medidas para a prevenção e controle para evitar a contaminação, disseminação e propagação do CoronaVírus (Covid 19) e dá outras providenciais.
Publicado em 09/12/2020 ás 19:20:00
Decreto 643-2020
Nomeação de membros do CMMA.
Publicado em 04/12/2020 ás 14:30:00
Decreto 636-2020
Dispõe sobre transferência do feriado que especifica.
Publicado em 29/10/2020 ás 15:30:00
Decreto 635-2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição á servidora Joaquina Alves da Silva Gonçalves, e dá outras providências.
Publicado em 02/10/2020 ás 16:50:26
Decreto 634-2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de Contribuição á servidora Abadia Tavares Marinho, e dá outras providências.
Publicado em 02/10/2020 ás 16:30:25
Decreto 633-2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de Contribuição á servidora Flausina Pereira dos Santos, e dá outras providências.
Publicado em 02/10/2020 ás 16:05:14
Decreto 632-2020
Concede aposentadoria por idade a tempo de contribuição servidora Durvalina Feitosa Castro Barros, a da outras providencias.
Publicado em 02/10/2020 ás 14:20:00
Decreto 631-2020
Concede aposentadoria por idade a tempo de Contribuição à servidora Leci Santana Gonsalves a da outras providencias.
Publicado em 02/10/2020 ás 14:00:00
Decreto 630/2020
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária a da outras providencias.
Publicado em 30/09/2020 ás 07:00
Decreto 619/2020
Declara recesso nas repartições públicas municipais no período que menciona.
Publicado em 03/07/2020 ás 15:05:26
Decreto 618/2020
Altera o decreto n° 575, de 20 de abril de 2020.
Publicado em 02/07/2020 ás 18:40:49
Decreto 594/2020
“Exonera Servidor Comissionado que especifica.”
Publicado em 02/06/2020 ás 15:00:00
Decreto 588/2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Isaira Alves Correia dos Santos, e dá outras providências.
Publicado em 04/05/2020 ás 10:49:20
Decreto 587/2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Zenilde Ferreira da Silva Andrade, e dá outras providências
Publicado em 04/05/2020 ás 10:40:20
Decreto 586/2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Zeni Oliveira Marinho, e dá outras providências
Publicado em 04/05/2020 ás 10:00:17
Decreto 585/2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Faustina Teodoro da Rocha, e dá outras providências.
Publicado em 04/05/2020 ás 09:55:30
Decreto 575/2020
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde publica do município de Damianópolis, em razão da disseminação do novo Coronavírus COVID-19.
Publicado em 22/04/2020 ás 11:55:37
Decreto 573/2020
Nomea servidor na forma que especifica e dá outras providencias
Publicado em 15/04/2020 ás 11:10:23
Decreto 571/2020
Altera o Decreto n. 554 de 18 de março de 2020.
Publicado em 06/04/2020 ás 08:05:27
Decreto 559/2020
O Prefeito Municipal de Damianópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do Município, no exercício da direção superior da Administração e no âmbito de sua competência, tendo em vista o interesse predominante do Município de Damianópolis, de acordo com a Lei n° 049/2015 de 13 outubro de 2015.
Publicado em 01/04/2020 ás 15:00:37
Decreto 558/2020
O Prefeito Municipal de Damianópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do Município, no exercício da direção superior da Administração e no âmbito de sua competência, tendo em vista o interesse predominante do Município de Damianópolis, de acordo com a Lei n° 051/2015 de 13 outubro de 2015.
Publicado em 01/04/2020 ás 14:55:31
Decreto 554/2020
“Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Damianópolis e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Damianópolis GO.”
Publicado em 18/03/2020 ás 18:30:39
Decreto 536/2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Moises Correia Pessoa,
Publicado em 31/01/2020 ás 16:10:28