ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO

POSTADO EM 02 jan 2019 · Decretos

Decretos 2019

Decreto 535/2019

Declara Recesso de Férias.

 Decreto 535/2019

Publicado em 02/01/2020 ás 10:35:31

Decreto 534/2019

Exonera servidor comissionado a pedido.

 Decreto 534/2019

Publicado em 31/12/2019 ás 09:30:47

Decreto 531/2019

Concede pensão vitalícia e temporária à Maria das Graças dos Santos Rocha e outros, e dá outras providências.

 Decreto 531/2019

Publicado em 10/12/2019 ás 09:30:25

Decreto 530/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição â servidora Maria Gonçalves Silva

 Decreto 530/2019

Publicado em 10/12/2019 ás 09:25:27

Decreto 529/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição â servidora Francisca Martinho dos Santos Pimentel.

 Decreto 529/2019

Publicado em 10/12/2019 ás 09:20:38

DECRETO 591/2019

Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 14/11/2019, face ás comemorações do aniversário de emancipação político administrativa do município.

 DECRETO 591/2019

Publicado em 13/11/2019 ás 11:20:32

Decreto 527/2019

Concede pensão vitalícia e temporária dependentes de ex-servidor.

 Decreto 527/2019

Publicado em 04/10/2019 ás 14:25:11

Decreto 526/2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 019/2007, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

 Decreto 526/2019

Publicado em 30/09/2019 ás 15:15:01

Decreto 522/2019

Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do FUNDOPREV

 Decreto 522/2019

Publicado em 30/09/2019 ás 09:45:56

Declara Luto Oficial

Declara luto Oficial em Damianópolis.

 Decreto 525/2019

Publicado em 30/09/2019 ás 09:40:16

Declara Luto Oficial

Declara Luto Oficial em Damianópolis pelo falecimento do servidor Adenilson Souza Marinho nas repartições publicas municipais, o dia que menciona.

 Decreto 523/2019

Publicado em 16/08/2019 ás 10:30:57

Decreto 519/2019

Declara Recesso de férias nas repartições públicas municipais no período que menciona.

 Decreto 519/2018

Publicado em 13/08/2019 ás 11:00:59

Decreto 517/2019

Designa responsáveis pelo Conselho Municipal de Previdência Própria do Município de Damianópolis.

 Decreto 571/2020

Publicado em 13/08/2019 ás 10:45:00

Decreto 516/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

 Decreto 516/2019

Publicado em 22/04/2019 ás 14:30:02

Decreto 515/2019

Dispõe sobre o Feriado Municipal nos dias 29/04/2019 e 30/04/2019, face as comemorações da Padroeira da cidade, Santa Catarina de Sena.

 Decreto 515/2019

Publicado em 22/04/2019 ás 12:30:58

Decreto 513/2019

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial, e da comissão de apoio para os fins que especifica, e dá outras providencias

 Decreto 513/2019

Publicado em 15/04/2019 ás 14:30:17

Decreto 512/2019

Exonera Servidor Comissionado que especifica.

 Decreto 512

Publicado em 01/04/2019 ás 10:15:59

Decreto 510/2019

Exonera Servidor comissionado.

 Decreto 510

Publicado em 29/03/2019 ás 10:25:02

Decreto 507/2019

Nomeia Servidor comissionado.

 Decreto 507

Publicado em 08/03/2019 ás 16:00:51

Decreto 504/2019

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 04/03/2019 véspera de Carnaval e 06/03/2019 quarta-feira de cinzas.

 Decreto 504

Publicado em 01/03/2019 ás 17:10:13

Decreto 503/2019

Nomea servidor(a) na forma que especifica e dá outras providencias

 Decreto 503

Publicado em 26/02/2019 ás 12:15:19

Decreto 502/2019

Nomear Servidor

 Decreto 502/2019

Publicado em 19/02/2019 ás 12:05:06

Decreto 501/2019

Exonera Servidor.

 Decreto 501/2019

Publicado em 19/02/2019 ás 12:00:34

Decreto 500/2019

Decreto de Nomeação.

 Decreto 500/2019

Publicado em 19/02/2019 ás 11:50:49

Decreto 499/2019

Exonera Servidor

 Decreto 499/2019

Publicado em 19/02/2019 ás 11:45:17

Decreto 498/2019

“Nomeia Junta Médica Municipal e da outras providências”

 Decreto 498/2018

Publicado em 15/02/2019 ás 11:25:48

Decreto 496/2019

Exonera Servidor Comissionado.

 Decreto 496/2019

Publicado em 30/01/2019 ás 11:40:23

Decreto de Recesso de Férias

Recesso de Férias de 2019

 Decreto De Férias

Publicado em 02/01/2019 ás 08:00:17