Decreto 535/2019
Declara Recesso de Férias.
Publicado em 02/01/2020 ás 10:35:31
Decreto 534/2019
Exonera servidor comissionado a pedido.
Publicado em 31/12/2019 ás 09:30:47
Decreto 531/2019
Concede pensão vitalícia e temporária à Maria das Graças dos Santos Rocha e outros, e dá outras providências.
Publicado em 10/12/2019 ás 09:30:25
Decreto 530/2019
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição â servidora Maria Gonçalves Silva
Publicado em 10/12/2019 ás 09:25:27
Decreto 529/2019
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição â servidora Francisca Martinho dos Santos Pimentel.
Publicado em 10/12/2019 ás 09:20:38
DECRETO 591/2019
Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 14/11/2019, face ás comemorações do aniversário de emancipação político administrativa do município.
Publicado em 13/11/2019 ás 11:20:32
Decreto 527/2019
Concede pensão vitalícia e temporária dependentes de ex-servidor.
Publicado em 04/10/2019 ás 14:25:11
Decreto 526/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 019/2007, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Publicado em 30/09/2019 ás 15:15:01
Decreto 522/2019
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do FUNDOPREV
Publicado em 30/09/2019 ás 09:45:56
Declara Luto Oficial
Declara luto Oficial em Damianópolis.
Publicado em 30/09/2019 ás 09:40:16
Declara Luto Oficial
Declara Luto Oficial em Damianópolis pelo falecimento do servidor Adenilson Souza Marinho nas repartições publicas municipais, o dia que menciona.
Publicado em 16/08/2019 ás 10:30:57
Decreto 519/2019
Declara Recesso de férias nas repartições públicas municipais no período que menciona.
Publicado em 13/08/2019 ás 11:00:59
Decreto 517/2019
Designa responsáveis pelo Conselho Municipal de Previdência Própria do Município de Damianópolis.
Publicado em 13/08/2019 ás 10:45:00
Decreto 516/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Publicado em 22/04/2019 ás 14:30:02
Decreto 515/2019
Dispõe sobre o Feriado Municipal nos dias 29/04/2019 e 30/04/2019, face as comemorações da Padroeira da cidade, Santa Catarina de Sena.
Publicado em 22/04/2019 ás 12:30:58
Decreto 513/2019
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial, e da comissão de apoio para os fins que especifica, e dá outras providencias
Publicado em 15/04/2019 ás 14:30:17
Decreto 512/2019
Exonera Servidor Comissionado que especifica.
Publicado em 01/04/2019 ás 10:15:59
Decreto 510/2019
Exonera Servidor comissionado.
Publicado em 29/03/2019 ás 10:25:02
Decreto 507/2019
Nomeia Servidor comissionado.
Publicado em 08/03/2019 ás 16:00:51
Decreto 504/2019
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 04/03/2019 véspera de Carnaval e 06/03/2019 quarta-feira de cinzas.
Publicado em 01/03/2019 ás 17:10:13
Decreto 503/2019
Nomea servidor(a) na forma que especifica e dá outras providencias
Publicado em 26/02/2019 ás 12:15:19
Decreto 502/2019
Nomear Servidor
Publicado em 19/02/2019 ás 12:05:06
Decreto 501/2019
Exonera Servidor.
Publicado em 19/02/2019 ás 12:00:34
Decreto 500/2019
Decreto de Nomeação.
Publicado em 19/02/2019 ás 11:50:49
Decreto 499/2019
Exonera Servidor
Publicado em 19/02/2019 ás 11:45:17
Decreto 498/2019
“Nomeia Junta Médica Municipal e da outras providências”
Publicado em 15/02/2019 ás 11:25:48
Decreto 496/2019
Exonera Servidor Comissionado.
Publicado em 30/01/2019 ás 11:40:23
Decreto de Recesso de Férias
Recesso de Férias de 2019
Publicado em 02/01/2019 ás 08:00:17