Decretos 2020

Decreto 651-2020

Exonera Servidor Comissionado.

 Decreto 651/2020

Publicado em 31/12/2020 ás 16:30:49

Decreto 644/2020

Decreta recesso nas repartições públicas na forma que especifica.

 Decreto 644/2020

Publicado em 10/12/2020 ás 14:10:00

Decreto 61/2020

Dispõe sobre decretação de medidas para a prevenção e controle para evitar a contaminação, disseminação e propagação do CoronaVírus (Covid 19) e dá outras providenciais.

Publicado em 09/12/2020 ás 19:20:00

Decreto 643-2020

Nomeação de membros do CMMA.

 Decreto 643/2020

Publicado em 04/12/2020 ás 14:30:00

Decreto 636-2020

Dispõe sobre transferência do feriado que especifica.

 Decreto 636/2020

Publicado em 29/10/2020 ás 15:30:00

Decreto 635-2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição á servidora Joaquina Alves da Silva Gonçalves, e dá outras providências.

 Decreto 635/2020

Publicado em 02/10/2020 ás 16:50:26

Decreto 634-2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de Contribuição á servidora Abadia Tavares Marinho, e dá outras providências.

 Decreto 634/2020

Publicado em 02/10/2020 ás 16:30:25

Decreto 633-2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de Contribuição á servidora Flausina Pereira dos Santos, e dá outras providências.

 Decreto 633/2020

Publicado em 02/10/2020 ás 16:05:14

Decreto 632-2020

Concede aposentadoria por idade a tempo de contribuição servidora Durvalina Feitosa Castro Barros, a da outras providencias.

 Decreto 632/2020

Publicado em 02/10/2020 ás 14:20:00

Decreto 631-2020

Concede aposentadoria por idade a tempo de Contribuição à servidora Leci Santana Gonsalves a da outras providencias.

 Decreto 631/2020

Publicado em 02/10/2020 ás 14:00:00

Decreto 619/2020

Declara recesso nas repartições públicas municipais no período que menciona.

 Decreto 619/2020

Publicado em 03/07/2020 ás 15:05:26

Decreto 618/2020

Altera o decreto n° 575, de 20 de abril de 2020.

 Decreto 618/2020

Publicado em 02/07/2020 ás 18:40:49

Decreto 594/2020

“Exonera Servidor Comissionado que especifica.”

 Decreto 594/2020

Publicado em 02/06/2020 ás 15:00:00

Decreto 588/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Isaira Alves Correia dos Santos, e dá outras providências.

 Decreto 588/2020

Publicado em 04/05/2020 ás 10:49:20

Decreto 587/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Zenilde Ferreira da Silva Andrade, e dá outras providências

 Decreto 587/2020

Publicado em 04/05/2020 ás 10:40:20

Decreto 586/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Zeni Oliveira Marinho, e dá outras providências

 Decreto 586/2020

Publicado em 04/05/2020 ás 10:00:17

Decreto 585/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Faustina Teodoro da Rocha, e dá outras providências.

 Decreto 585

Publicado em 04/05/2020 ás 09:55:30

Decreto 575/2020

Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde publica do município de Damianópolis, em razão da disseminação do novo Coronavírus COVID-19.

 Decreto 575/2020

Publicado em 22/04/2020 ás 11:55:37

Decreto 573/2020

Nomea servidor na forma que especifica e dá outras providencias

 Decreto 573/2020

Publicado em 15/04/2020 ás 11:10:23

Decreto 571/2020

Altera o Decreto n. 554 de 18 de março de 2020.

 Decreto 571/2020

Publicado em 06/04/2020 ás 08:05:27

Decreto 559/2020

O Prefeito Municipal de Damianópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do Município, no exercício da direção superior da Administração e no âmbito de sua competência, tendo em vista o interesse predominante do Município de Damianópolis, de acordo com a Lei n° 049/2015 de 13 outubro de 2015.

 Decreto 559/2020

Publicado em 01/04/2020 ás 15:00:37

Decreto 558/2020

O Prefeito Municipal de Damianópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do Município, no exercício da direção superior da Administração e no âmbito de sua competência, tendo em vista o interesse predominante do Município de Damianópolis, de acordo com a Lei n° 051/2015 de 13 outubro de 2015.

 Decreto 558/2020

Publicado em 01/04/2020 ás 14:55:31

Decreto 554/2020

“Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Damianópolis e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Damianópolis GO.”

 Decreto 554/2020

Publicado em 18/03/2020 ás 18:30:39

Decreto 536/2020

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Moises Correia Pessoa,

 Decreto 536/2020

Publicado em 31/01/2020 ás 16:10:28