Decretos 2018

Decreto 491/2018

Aprova regulamento do estágio probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

 Decreto 491/2018

Publicado em 07/12/2018 ás 10:45:28

Decreto 488b/2018

Institui princípios e diretrizes para a implementação dos Programas Municipais da Conservação do Solo, da Água e Mananciais de Abastecimento, Redução do risco de Queimadas, Preservação da Biodiversidade e dá outras providências.

 Decreto 488b/2018

Publicado em 19/11/2018 ás 11:35:38

Decreto 488/2018

Dispõe sobre o Feriado Municipal nos dias 14/11/2018 e 16/11/2018, face as comemorações do Aniversario do Município.

 Decreto 488/2018

Publicado em 13/11/2018 ás 14:10:28

Decreto 482/2018

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 019/2007, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências”.

 Decreto 482/2018

Publicado em 01/10/2018 ás 16:45:03

Decreto 475

Termo de Posse de Servidor Comissionado.

 Decreto

Publicado em 08/08/2018 ás 10:00:13

Decreto 474

Termo de Posse de Servidor Comissionado.

 Decreto 474/2018

Publicado em 08/08/2018 ás 09:55:29

Decreto 473

Exoneração de Servidor Comissionado.

 Decreto

Publicado em 08/08/2018 ás 09:50:13

Decreto 470

Exoneração de Servidor Comissionado.

 Decreto

Publicado em 08/08/2018 ás 09:40:46

Decreto 480/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

 Decreto 480/2018

Publicado em 01/08/2018 ás 08:00:55

Decreto 467/2018

Ponto Facultativo

 Decreto Ponto Facultativo

Publicado em 27/06/2018 ás 08:00:43

Decreto 466/2018

Ponto Facultativo

 Decreto 466/2018

Publicado em 21/06/2018 ás 08:00:57

Decreto 465/2018

Nomeia Conselheiro Tutelar suplente em substituição ao período de férias.

 Decreto

Publicado em 08/06/2018 ás 16:20:12

Decreto 464/2018

Ponto Facultativo

 Decreto 464/2018

Publicado em 30/05/2018 ás 16:45:39

Decreto de Feriado

Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 30/04/2018, face às comemorações a Padroeira da cidade, Santa Catarina de Sena.

 Decreto

Publicado em 27/04/2018 ás 09:00:11

Decreto de Exoneração

“Exonera servidor a Pedido”

 Decreto de Exoneração

Publicado em 16/04/2018 ás 09:30:13

Decreto de Nomeação 457/2018

Nomeia Servidor Comissionado.

 Decreto

Publicado em 02/04/2018 ás 17:55:59

Decreto de Exoneração 456/2018

Exonera servidor Comissionado.

 Decreto

Publicado em 02/04/2018 ás 17:45:51

Decreto de Exoneração 455/2018

Exonera Servidor Comissionado.

 Decreto

Publicado em 02/04/2018 ás 17:40:53

Decreto 446/2018

Exonera Servidor efetivo a Pedido.

 Decreto 446

Publicado em 22/01/2018 ás 09:25:02

Decreto 450/GP/2018

Decreto de recesso de férias nas repartições públicas

 Decreto

Publicado em 02/01/2018 ás 08:00:00